08 agosto 2012

Ministério Público x OAS (Arena do Grêmio)

Palácio da Justiça RS
ARENA do Grêmio - Ação Cautelar de 16 de maio de 2012.
Hoje, dia 8 de agosto, ocorrerá uma “Audiência de Conciliação” entre o Ministério Público e OAS.
O MP entrou com uma Ação Cautelar relativa ao complexo ARENA do Grêmio, onde a OAS figura como ré.
O MP está reclamando dos valores a mais que a OAS deveria pagar como compensação.
Na ação o MP fala sobre o Lago Guaíba mas omite-se com relação à APP. Porém o MP afirma que as águas subterrâneas no local da construção estão contaminadas, que as construções afetam o Delta do Jacuí, que o parecer técnico da autoridade carece de fundamentos, etc.
Questiona até o negócio imobiliário e contestou duramente os valores apontados pelos investidores com fins de fugir da taxação!
Além desse processo também tramita na justiça uma Ação Popular, proposta por ambientalistas, que passados três anos está em discussão no Tribunal de Justiça. Na Ação Popular figuram como réus o Município de Porto Alegre, Câmara Municipal de Vereadores, Grêmio, Internacional e União - Advocacia Geral da União

Será que a Audiência de Conciliação terá cobertura da imprensa?

Palácio do Ministério Público do Rio Grande do Sul